SINAIT cobra do ministro do Trabalho solução para pleitos importantes e recorrentes

Diretores do SINAIT reuniram-se na tarde desta quarta-feira (1º) com o ministro do Trabalho e Emprego, para cobrar solução para algumas questões de interesse da categoria, que ainda encontram-se pendentes.

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, apresentou a pauta de reivindicações cujos pleitos já são de conhecimento do ministro.

Porte de armas ? A respeito deste assunto, o secretário-Executivo, Paulo Roberto Pinto, informou que sua equipe está concentrada nas questões que envolvem a greve dos servidores administrativos e comprometeu-se em dedicar-se a essa questão, assim que o movimento esteja encerrado. ?Precisamos construir uma estrutura para analisarmos os pedidos de porte de arma. Em outros órgãos esta incumbência é do setor de Recursos Humanos, mas no MTE a CGRH é única para tratar dos interesses de todos os servidores, daí a dificuldade?, explicou o secretário-Executivo.

No entanto, Rosângela insistiu na necessidade de regulamentação para os AFTs: ?Todos têm direito garantido em lei. Principalmente, aqueles que desenvolvem atividades rurais sem a escolta da Polícia Federal, não abrem mão desse direito?, acrescentou.

O ministro Lupi, então, propôs que a CGRH realize uma consulta a todos os AFTs para saber do interesse individual em requerer ou não o porte de arma, para que o Ministério tenha um norte sobre a estrutura que deverá ser montada para o atendimento dos pedidos. A presidente então ressaltou que as condições de trabalho variam e que, um AFT que em determinado tempo não queira o porte, depois poderá requerê-lo.

Carteira de aposentado ? Um antigo e recorrente pleito do Sindicato é a criação da carteira de AFT para os aposentados. De acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, presente à reunião, a elaboração da carteira já está em processo adiantado. ?Analisamos os modelos sugeridos, entre eles o do SINAIT e, após a conclusão do modelo, solicitaremos a máquina de impressão, que deverá chegar em 30 dias?, informou. O ministro autorizou a elaboração da portaria que autoriza a confecção da carteira e pediu que o modelo escolhido seja submetido à avaliação do SINAIT.

Liberação de ponto para exercício de atividades de representação sindical ? O ministro comprometeu-se em providenciar, por meio de portaria, a liberação de representantes sindicais para eventos relacionados ao mandato classista.

IN nº 86 - O quarto ponto da pauta e um dos mais relevantes abordou as preocupações da categoria em relação à Instrução Normativa - IN nº 86/2010, publicada no dia 12 de agosto para ?disciplinar a forma do monitoramento e controle do desempenho individual dos Auditores Fiscais do Trabalho, da execução de projetos e do desempenho institucional das unidades descentralizadas referentes ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho?.

A presidente do SINAIT manifestou essa preocupação baseada em análise realizada por um grupo de trabalho criado no âmbito do SINAIT, que verificou pontos em que a norma extrapola a Lei 8.112. Esse GT apresentou sugestões de acréscimos de dispositivos e também modificação de redação em alguns itens da IN.

Os diretores do SINAIT presentes questionaram a eficácia de uma norma de avaliação apenas cinco meses após a adoção da nova metodologia. ?O prazo para adequação e adaptação foi muito curto. O número de AFTs é muito reduzido diante da quantidade de projetos previstos para serem superados?, ponderou o vice-presidente, Francisco Luís Lima. ?Os coordenadores estão sendo transformados em chefes, com responsabilidades muito maiores do que é proposto inicialmente?, destacou a vice-presidente Rosa Jorge.

Segundo a presidente, não houve tempo hábil para que os AFTs se adaptassem à nova metodologia. ?Ainda não há intimidade com a nova norma e já nos são impostas regras punitivas. A probabilidade de Auditores, cumpridores de suas obrigações, serem punidos com base na redação da IN é muito grande. Além do mais, nunca houve uma avaliação da nova sistemática envolvendo os AFTs, que são os maiores interessados?, afirmou.

Rosângela reivindicou a participação do Sindicato na reunião de avaliação que a SIT irá promover em Brasília, com a presença de todas as chefias e pediu a suspensão da IN até que todos estejam ajustados ao novo modelo.

A secretária concordou com a participação do SINAIT, mas descartou a possibilidade de suspender os efeitos da IN. Ruth informou que na reunião de chefia será feita uma análise de tudo o que foi praticado após a adoção da nova metodologia. Segundo ela, o objetivo da IN é monitorar o resultado para aferição do cumprimento das metas.

Também participaram da reunião, o vice-presidente do SINAIT, Carlos Alberto Nunes e a vice-presidente de Relações Públicas, Alberlita Maria da Silva.





Fonte: SINAIT

Data:03/09/2010 Hora: 12:15:55